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| Foto: Reprodução |
Para destinar recursos ao
Ceará Sustentável, o Governo do Estado poderá solicitar o empréstimo de cerca
de R$ 2,6 bilhões ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
(Bird). A ação foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex)
do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O recurso será destinado para
os projetos do Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado. O
responsável pela transação é o Bird, um dos maiores bancos mundiais e
responsável por financiar projetos nos países em desenvolvimento. Com o
objetivo de gerar o financiamento do projeto Ceará Sustentável, a parceria
entre o banco e o Governo do Estado vem sendo articulada há quase 2 anos.
Segundo a proposta, o objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, por
meio de boas práticas de gestão pública
Em 2023, a Assembleia
Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei que autorizava o Estado a
contratar operação de crédito externo no valor de 544 milhões de euros. O
projeto também obteve autorização da Comissão de Financiamentos Externos/COFIEX,
que integra a estrutura do Ministério da Economia do Governo Federal. Neste
ano, o Governo recebeu a proposta de alterar a moeda da dívida, passado de euro
para iene. Além disso, o tempo de pagamento do empréstimo foi aumentado. O
Governo defende que, com isso, o Estado segue as boas práticas internacionais
de gestão de endividamento. “Isso é boa prática de governança pública”, disse a
deputada estadual Larissa Gaspar (PT) sobre a “substituição de dívida”. A fala
foi feita em sessão plenária nesta quarta-feira (21). Ainda segundo a deputada,
o empréstimo substitui uma dívida curta, cara e em euro, por uma dívida longa,
com valores menores e em iene. “Ao final deste prazo, nós teremos economizado
quase R$ 1 bilhão para garantir investimentos”, disse. Também saíram em defesa
da medida o líder do Governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT), e a
liderança do maior bloco da Casa, De Assis Diniz (PT). Oposição a Elmano na
Assembleia, o deputado Cláudio Pinho (PDT) se disse preocupado com as contas do
Estado. “Me preocupa o momento que estamos atravessando. Está no Diário Oficial
que o déficit do Estado foi de mais de R$ 5 bilhões em 2023. Enquanto arrecadou
R$ 37 bilhões, gastou R$ 42 bilhões. E ainda assim somos o segundo estado com
mais crianças vivendo abaixo da linha de pobreza. Tivemos aumento dos impostos
e ainda se precisa de empréstimo? Pior. Não é recurso para investir, é para
cobrir dívidas”, disse. Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) frisou que o
empréstimo citado, autorizado ainda em dezembro de 2022, foi o maior já
adquirido pelo Estado desde 1990. “O que mais nos preocupa é que não se trata
de um empréstimo com objetivo finalístico. Ele é para custeio, rolagem de
dívida. Mas, se o Estado está numa situação tão boa, porque não dão o reajuste
e não pagaram o salário dos professores temporários? As contas dos funcionários
não estão paradas”, alertou. Já o deputado Sargento Reginauro (União Brasil)
ironizou a situação: “o Ceará três vezes mais quebrado”.
Fonte: Opinião CE
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