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Foto: Reprodução |
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente
Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o
ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição
de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de
Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid.
“O discurso encontrado na sala
de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da
organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos
traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”,
justifica o procurador-geral, Paulo Gonet.
O texto do suposto discurso
pós-golpe justifica o decreto de Estado de Sítio e o da Garantia da Lei e da
Ordem (GLO), que seriam editados por Bolsonaro. O documento,
atribuído pela PGR ao ex-presidente, defende que
algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas.
“Devemos considerar que a
legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão
judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso
ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente
pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato
praticado”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro.
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